Direito Aeronautico e Do Espaco Exterior - Volume 3

O mat�ria para compor o conte�do da obra Direito Aeron�utico e do Espa�o Exterior, na realidade, come�ou a ser reunido em 1974, quando o Autor ingressou no Curso de Oficiais Aviadores da Aeron�utica na Academia da For�a A�rea - AFA.

Mesmo n�o tendo completado o referido curso, deixando a vida militar ap�s estar no 3� ano como Cadete da Aeron�utica, por for�a do destino, no per�odo de 06.11.2006 at� 02.05.2008, foi lotado na Procuradoria Federal junto � Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil - ANAC, exercendo as fun��es de Procurador Federal, ocasi�o em que voltou a reunir material para a elabora��o da obra que agora � oferecida ao p�blico leitor

Com efeito, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da �rea jur�dica em geral e profissionais no exerc�cio de suas atividades relacionadas ao Direito Aeron�utico e ao Direito Espacial, a obra Direito Aeron�utico e do Espa�o Exterior destina-se tamb�m aos profissionais ligados de uma forma ou de outra � Avia��o Civil e Militar, � Infraestrutura aeron�utica, etc

Queremos crer que n�o h� livros disponibilizados no mercado especializado com a abrang�ncia desta obra.

De maneira que a obra Direito Aeron�utico e do Espa�o Exterior tem por objetivo fornecer uma vis�o muito mais abrangente das principais quest�es ligadas ao Direito Aeron�utico e ao Direito Espacial tal como eles se encontram na atualidade

Trata-se de um livro jur�dico, no qual se procura explicar, com clareza e concis�o, conceitos e problemas jur�dicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreens�o da realidade da Avia��o Civil e da atividade espacial

A obra Direito Aeron�utico e do Espa�o Exterior � uma obra de f�lego, composta de mais d um volume

Assim � que os volumes que comp�em a obra comentam com min�cias os seguintes temas: 1) No��es gerais de espa�o a�reo e de espa�o exterior; 2) Introdu��o ao Direito Aeron�utico; 3) Sistema Nacional de Avia��o Civil; 4) Direito Internacional Privado no C�digo Brasileiro de Aeron�utica; 5) Direito do Tr�fego A�reo; 6) Entrada e sa�da do Espa�o A�reo Brasileiro; 7) No��es gerais de Infraestrutura Aeron�utica Brasileira; 8) Sistema Aeroportu�rio Brasileiro; 9) Sistema Brasileiro de Prote��o ao Voo; 10) Sistema de Seguran�a de Voo da Avia��o Civil - SEGVOO; 11) Sistema de Registro Aeron�utico Brasileiro; 12) Sistema de Investiga��o e Preven��o de Acidentes Aeron�uticos - SIPAER; 13) Sistema de Facilita��o, Seguran�a da Avia��o Civil e Coordena��o do Transporte A�reo; n) Sistema de Adestramento e Forma��o de Pessoal da Avia��o Civil; 14) Sistema de Ind�stria Aeron�utica; 15) Servi�os Auxiliares de Transporte A�reo; 16) Sistema de Coordena��o da Infraestrutura Aeron�utica; 17) Das Aeronaves; 18) Do Pessoal Aeron�utico; 19) Dos Servi�os A�reos; 20) Contrato de Transporte A�reo; 21) Responsabilidade Civil; 22) Apura��o das Infra��es Administrativas Aeron�uticas, Provid�ncias Administrativas e Julgamento de Recursos Administrativos; 23) Introdu��o ao Direito do Espa�o Exterior; 24) Direito Internacional do Espa�o Exterior - DIEE; 25) Sistema Brasileiro de Atividades Espaciais - SBAE; 26) Direito do Espa�o Exterior Nacional

Portanto o trabalho tem por finalidade apresentar estudo completo e diversificado do Direito Aeron�utico e do Espa�o Exterior, inclusive daqueles que geralmente n�o s�o tratados pela literatura especializada.

Por essa raz�o, a obra certamente ser� de grande valia para estudiosos da �rea jur�dica em geral e profissionais no exerc�cio de suas atividades relacionadas ao Direito Aeron�utico e do Espa�o Exterior e para os profissionais ligados de uma forma ou de outra � Avia��o Civil e Militar, � Infraestrutura aeron�utica, etc

O momento � oportuno para registrar meus agradecimentos aos editores pelo incentivo a fazer chegar ao p�blico leitor esta 2� edi��o do 4� Volume da obra Direito Aeron�utico e do Espa�o Exterior.