Direito Do Meio Ambiente e DOS Recursos Naturais - Volume 1

O Volume 1 do livro Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais � a primeira parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exerc�cio de cargos p�blicos ligados �s quest�es ambientais brasileiras.

No decorrer dos cap�tulos que comp�em esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princ�pios, caracter�sticas e quest�es que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e s�o do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jur�dico-ambientais.

A extens�o do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explana��o, procurar n�o deixar de tratar de todos os temas ligados � legisla��o ambiental de grande import�ncia na atualidade.

Em seu primeiro volume, a obra abrange as no��es gerais de meio ambiente e recursos naturais, as no��es gerais de impacto ambiental, a introdu��o ao direito do meio ambiente e dos recursos naturais e o direito constitucional do meio ambiente e dos recursos naturais.

O trabalho traz tamb�m estudo completo da Pol�tica Nacional do Meio Ambiente e do o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA.

Aborda, ainda, procurando esgotar, a an�lise do licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da responsabilidade ambiental.

Enfim, procura-se nas p�ginas que comp�em este volume 1 da obra apresentar ao p�blico leitor coment�rios mais abrangentes poss�veis a respeito dos mais diversos aspectos das institui��es de direito do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como das normas jur�dicas que disciplinam e sistematizam a mat�ria nela tratada.

Na segunda parte do presente estudo, que constituir� o volume 2, ser�o analisadas as peculiaridades da prote��o legal da flora, da �rea de preserva��o permanente, da unidade de conserva��o, dos agrot�xicos, seus componentes e afins, da prote��o legal das �guas e da prote��o legal da fauna.

Na terceira e �ltima parte, a ser apresentada ao p�blico leitor como volume 3, ser�o abordadas as quest�es ligadas � minera��o, ao petr�leo, �s popula��es ind�genas ou tradicionais, � biosseguran�a de organismos geneticamente modificados - OGM, � prote��o de cultivares, � energia nuclear e prote��o ambiental, ao direito penal ambiental e ao direito administrativo ambiental.

De maneira que, dada a sua import�ncia, a amplitude e atualiza��o, este trabalho tem certamente espa�o reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Minist�rio P�blico, ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais.