Guia da Cidadania - DireitosTrabalhistas

A evolução da família brasileiraA união de pessoas que decidem viver juntas, construir seus sonhos apoiando-se uns nos outros, ou seja, fazer com que a máxima do “viveram felizes para sempre” se torne realidade é o que chamamos de família

A família é sagrada e detentora de direitos exclusivos, abrigados pela Constituição Federal e em muitas leis que foram criadas para defender essa instituição que preserva a raça humana da extinção

Muitos casais ainda decidem ampliar a família.

Com a chegada de um filho, a alegria aumenta, assim como os direitos, pois a criança é protegida por legislação especialmente elaborada para garantir que ela receba educação, alimento, carinho, atendimento médico e outros importantes cuidados, para que possa crescer, desenvolver-se e se tornar um cidadão brasileiro

A cidadania está diretamente relacionada aos direitos e deveres, desde a certidão de nascimento até o atestado de óbito.

Nesta edição do Guia da Cidadania, abordamos os direitos da família, passando pela constituição do casamento e todas as formas de união, inclusive a homo afetiva.

Os regimes de bens que podem ser adotados na diversidade de tipos de matrimônio são esclarecidos de forma simples e objetiva

Nas páginas a seguir, você tem a oportunidade de verificar várias regras de comportamento, que talvez nem saiba que existam.

Toda a estrutura da sociedade humana está fundada no ordenamento jurídico que regula a conduta, a convivência, a separação, a divisão de bens, a guarda de filhos e pensão alimentícia, a filiação, o reconhecimento de paternidade e a relação socioafetiva, a partilha dos bens e muitos outros assuntos

De uma cultura na qual grupos viviam juntos e criavam os filhos em comum, a família evoluiu e, nos dias atuais, uma nova ordem de relacionamento se originou, fazendo com que as relações sofressem profundas transformações.

A organização das famílias, com base na igualdade entre os cônjuges, fez com que o antigo poder pátrio ou paterno se transformasse para se tornar o poder familiar, no qual a supremacia do homem como cabeça do casal simplesmente deixasse de existir

A sucessão também foi abordada nesta edição, uma vez que não é possível separar os direitos dos descendentes, legítimos seres que eternizam a família e mantêm os bens obtidos com tanto esforço e trabalho pelos precursores

O novo tratamento jurídico dado ao direito de família, graças às transformações sociais, filosóficas e sociológicas, está exposto para você compreender melhor os seus direitos e deveres, a fim de exercer de forma ampla e plena a sua cidadania.